5º Fórum PTPC “Investimento Público Responsável e Inovador”

1 1 1 1 1

Imagem 1-5º Fórum  site PTPC

 A Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção realizou o seu 5º Fórum estratégico “Investimento Público Responsável e Inovador” no passado dia 31 de março de 2016, no LNEC, em Lisboa, com a presença de mais de 120 participantes.

A sessão foi dedicada ao tema da Contratação Pública, atendendo não só ao custo inicial mas também ao custo do ciclo de vida dos empreendimentos, aspetos ambientais, inovação, (macro) económicos e sociais. 

>Folheto-Programa

 A primeira parte do evento, após a sessão de abertura e a apresentação da Comissão Executiva da PTPC, pela Engª Rita Moura, sobre a atividade desenvolvida no último ano e Visão Estratégica, contou com a participação, como oradora, da Profª Maria João Estorninho, da Faculdade de Direito de Lisboa, que apresentou “A revisão do Código dos Contrato Públicos no âmbito do processo de transposição das novas Diretivas europeias”.

 

Na segunda parte, decorreu a mesa redonda "Investimento Público Responsável e Inovador", moderada pelo Dr. Ricardo Batista, do Jornal Construir, com o seguinte painel de convidados: Prof. Valadares Tavares, do Instituto Superior Técnico; Dr. António Ramalho, da Infraestruturas de Portugal (IP), Eng.º Mário Barros, da Mota-Engil; Eng.º Alexandre Portugal, da COBA; Eng.º Carlos Pina, do LNEC e da Eng.ª Rita Moura, Presidente da PTPC, que se pronunciaram sobre a dinâmica de cooperação criada pela PTPC e sobre a importância do Código de Contratação Pública para o setor. Debateu-se como a Contratação Pública pode e deve ser um instrumento fundamental para uma “economia de crescimento” com base no fator “Inovação”.

Imag 2-5º Fórum  site PTPC

Prof.ª Maria João Estorninho

Imagem MJE-5º Fórum  site PTPC

“Os contratos públicos não são oportunidades de negócio para as instituições públicas (negócios que acabam por se revelar, em tantos casos, ruinosos para o erário público e para os cidadãos), mas sim instrumentos de realização de tarefas e políticas públicas”.

“Exige-se legislação clara e adequada, decisores públicos profissionalizados e responsáveis, mecanismos de regulação e de controlo eficazes. É necessária uma moldura legal amiga de uma contratação pública ética, social e ambientalmente sustentável e responsável”

 

Prof. Valadares Tavares

Imagem VT-5º Fórum  site PTPC

”É necessário restringir fortemente a regra do “preço mínimo” e implementar a avaliação “MEAT” (avaliação multicritério ao longo da vida), eliminar os limites percentuais da regra do preço anormalmente baixo e permitir outros modelos para evitar altos riscos de incumprimento contratual, bem como generalizar a contratação eletrónica para os ajustes diretos contribuindo para uma maior concorrência, transparência e economia digital”.

 

Dr. António Ramalho

Imagem AR-5º Fórum  site PTPC

“Em séries longas, o défice orçamental não poderá ser superior ao investimento público. Se o for, então a dívida estará a financiar o consumo e acabaremos por colapsar. Em Portugal desde 1980 investimos em infraestruturas Públicas em media 4% do PIB e tivemos um deficite orçamental médio de 5,6%. É isso que não é sustentável, não o investimento público."

 

Eng.º Carlos Pina 

Imagem CP-5º Fórum  site PTPC

”A qualificação dos atores de contratação pública resulta muitas vezes num argumento simplista. Existe pouco tempo de preparação da obra até ao início da mesma, o que leva a erros que conduzem a derrapagens na obra no futuro, acarretando mais custos.” 

 

“A existência de um gestor do empreendimento é de suma importância para o resultado do investimento.”

  

Eng.º Alexandre Portugal

 

Imagem AP-5º Fórum  site PTPC“Sendo o projeto o menor dos custos dos empreendimentos, não é nele que se deve poupar, porquanto essa poupança muitas vezes se traduz em gastos muito superiores na obra”

“É crucial que os modelos concursais tratem de forma independente as dimensões técnica e financeira das propostas”

 

 

Eng.º Mário Barros

Imagem MB-5º Fórum  site PTPC

“A conservação é indispensável, talvez mesmo prioritária.”

“A indústria da Construção necessita também de estabilidade quer legislativa quer na definição dos grandes planos de investimento. O problema da prática dos preços baixos é, para além da má qualidade associada, o fenómeno correntemente observado da transmissão de prejuízos em cadeias de subcontratação”

“A mudança para a economia verde é incontornável, face ao aumento descontrolado da população, para recursos do planeta cada vez mais escassos.”

 

Algumas parcerias e projetos concretos foram sugeridos, mediante a parceria entre a PTPC e a IP, designadamente o desenvolvimento de projeto piloto com base na tecnologia BIM – Building Information Modeling; A criação de um Grupo de Trabalho, na área da reabilitação/regeneração de infraestruturas, à semelhança de outros já existentes (vd artigo “Rede PTPC”), com vista à reflexão e implementação de iniciativas e projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, aproveitando as sinergias da cooperação entre empresas de construção e de projeto, grandes e PME’s, Universidades, LNEC e outras entidades públicas que constituem a “rede” PTPC.

 

A sessão foi encerrada com o visionamento do filme “Mother Nature”