TERMOS E CONDIÇÕES

A PTPC – Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção dá-lhe as boas-vindas!

 

A presente política de Termos e Condições define as regras e regulamentos para a utilização do website www.ptpc.pt, da responsabilidade da Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção, com sede na Av. do Brasil, 101, em Lisboa. Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas na secção Política de Privacidade, que é parte integrante dos presentes Termos e Condições.

 

Ao aceder a este site assumimos que aceita estes termos e condições. Não continue a utilizar o website wwww.ptpc.pt se não concordar em respeitar todos os termos e condições indicados nesta página.

 

As seguintes terminologias aplicam-se aos presentes Termos e Condições: “Cliente”, “Você” e “Seu” refere-se a si, a pessoa utilizadora deste website. “A Organização”, “Nós”, “Nosso”, refere-se à nossa Empresa. “Parte”, “Partes”, ou “Nós”, refere-se tanto ao Cliente como a nós mesmos. Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e contrapartida do pagamento necessário para realizar o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais adequada para o fim expresso de satisfazer as necessidades do Cliente no que diz respeito à prestação dos serviços declarados da Empresa, de acordo com e sujeitos à lei prevalecente de Portugal.

 

Qualquer utilização da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, capitalização ou género, são tomadas como permutáveis e, portanto, como referindo-se às mesmas.

COOKIES

Tal como referido na Política de Privacidade, este site emprega o uso de cookies. Ao aceder ao mesmo, concordou em utilizar cookies de forma a melhorar a sua experiência no website, permitindo recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

LICENÇA

Salvo indicação em contrário, a PTPC – Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção e/ou os seus licenciantes possuem os direitos de propriedade intelectual de todo o material no website www.ptpc.pt. Todos os direitos de propriedade intelectual estão reservados. Pode aceder aos conteúdos para uso pessoal sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

 

Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, duplicar, reproduzir, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, redistribuir, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website.

HIPERLIGAÇÃO AO NOSSO CONTEÚDO

As seguintes organizações podem ligar-se ao nosso website sem aprovação prévia por escrito:

 

  • Agências governamentais;
  • Motores de busca;
  • Organizações noticiosas;
  • Os distribuidores de diretórios online podem ligar-se ao nosso website da mesma forma que hiperligam aos websites de outras empresas; e
  • Empresas na sua generalidade, exceto a solicitação de organizações sem fins lucrativos, organizações de solidariedade social, podem hiperligar para o nosso website desde que cumpram a regras definidas de seguida.

 

Estas organizações podem ligar-se à nossa página inicial, a publicações ou a outras informações do website, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganador; (b) não implique falsamente patrocínio, averbamento ou aprovação da parte de ligação e dos seus produtos e/ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte de ligação. Podemos considerar e aprovar outros pedidos de ligação dos seguintes tipos de organizações:

 

  • fontes de informação e/ou de negócios comumente conhecidas;
  • associações ou outros grupos representativos de instituições de solidariedade;
  • distribuidores de diretórios online;
  • portais de internet;
  • empresas de contabilidade, direito e consultoria; e
  • instituições de ensino e associações comerciais.

 

Aprovaremos pedidos de ligação destas organizações se decidirmos que: (a) o vínculo não nos faria olhar desfavoravelmente para nós mesmos ou para as nossas empresas acreditadas; (b) a organização não tem quaisquer registos negativos connosco; (c) o benefício que nos é dado pela visibilidade da hiperligação compensa a ausência de menção específica; e (d) a ligação é no contexto da informação geral sobre os recursos.

 

Estas organizações podem ligar-se à nossa página inicial desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganador; (b) Não implica falsamente patrocínio, averbamento ou aprovação da parte de ligação e dos seus produtos ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte de ligação.

 

Se é uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessada em ligar-nos ao nosso website, deve informar-nos enviando um e-mail para a Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção. Por favor, inclua o seu nome, nome da sua organização, informações de contacto, bem como o URL do seu site, uma lista de quaisquer URLs a partir dos quais pretende ligar ao nosso website, e uma lista dos URLs no nosso site ao qual gostaria de ligar. Espere 2 a 3 semanas por uma resposta. As organizações aprovadas podem hiperligar o nosso website da seguinte forma:

 

  • Através do uso do nosso nome corporativo; ou
  • Utilização do localizador de recursos uniforme a que está ligado; ou
  • Utilizando qualquer outra descrição do nosso website que esteja ligada a isso faz sentido dentro do contexto e formato de conteúdo no site da parte de ligação.

 

Não será permitida a utilização do logótipo da PTPC ou de outras obras de arte para a ligação sem um contrato de licença de marca.

iFRAMES

Sem aprovação prévia e permissão expressa por escrito, não poderá criar iFrames nas nossas Páginas Web que alterem de alguma forma a apresentação visual ou a aparência do nosso website.

RESERVA DE DIREITOS

Reservamo-nos o direito de solicitar que remova todos os links ou qualquer link específico para o nosso website. Assim, aprova remover imediatamente todos os links do nosso website mediante solicitação. Também nos reservamos o direito de alterar os presentes termos e a respetiva Política de Privacidade a qualquer momento. Ao aceder de forma continuada ao nosso website, concorda em estar vinculado e seguir estes termos e condições.

REMOÇÃO DE LINKS DO NOSSO SITE

Se encontrar algum link no nosso website que seja ofensivo por qualquer motivo, pode contactar-nos e informar-nos a qualquer momento, para o e-mail geral@ptpc.pt. Consideraremos os pedidos para remover links, mas não somos obrigados a responder-lhe diretamente. Não garantimos que as informações neste website estão corretas, não justificamos a sua completude ou precisão; nem prometemos garantir que o site permanece disponível ou que o material no site seja mantido atualizado.

RESPONSABILIDADE DE CONTEÚDO

Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo que apareça no seu website. Assim, concorda em proteger-nos e defender-nos contra todas as reclamações que estão a surgir no seu website. Nenhum link deve aparecer em websites que possa ser interpretado como calunioso, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, de outra forma viola, ou preconiza a infração ou outra violação de quaisquer direitos de terceiros.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso website e à utilização deste website. Nada neste aviso irá:

 

  • limitar ou excluir a nossa responsabilidade por morte ou ferimentos pessoais;
  • limitar ou excluir a nossa responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;
  • limitar qualquer uma das nossas responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela lei aplicável; ou
  • excluir qualquer uma das nossas responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável.

 

As limitações e proibições de responsabilidade estabelecidas na presente secção e noutros locais da presente declaração de isenção: (a) Estão sujeitas ao número anterior; e (b) reger todas as responsabilidades decorrentes da isenção de responsabilidade, incluindo as responsabilidades decorrentes do contrato, do delito e da violação do direito legal.
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